Decreto Nº 2.676/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 656.000,00 (Seiscentos e cinquenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 656.000,00 (Seiscentos e cinquenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Dá denominação ao logradouro público denominado “Área C2” desmembrada da área de terra denominada “Área C”, no bairro Varjão, Pinheiral - RJ, desapropriada através do decreto nº 2.604, de 28 de novembro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 571.000,00 (Quinhentos e setenta e um mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.100.000,00 (Hum milhão e cem mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 63.735,00 (Sessenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 321.000,00 (Trezentos e vinte e um mil reais), e dá outras providências.
Reconhece logradouro público e lhe dá denominação de RUA ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES”, situado nas proximidades da Praça Getúlio Vargas, bairro Centro, do Município de Pinheiral/RJ.