Decreto Nº 2.809/2020
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.795, de 14 de março de 2020, do Decreto nº 2.798, 17 de março de 2020, do Decreto nº 2.799, 19 de março de 2020, e do De
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.795, de 14 de março de 2020, do Decreto nº 2.798, 17 de março de 2020, do Decreto nº 2.799, 19 de março de 2020, e do De
Abertura de CAS R$ 160.000,00
Altera o art. 1º, § 1º, alínea d, do Decreto nº 2.802-2020
Abertura de CAS R$ 205.000,00
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de março-2020, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Pinheiral
Abertura de CAS R$ 94.000,00
Dispõe sobre medidas extremas, indispensáveis e complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo “coronavírus” (covid-19).
Dispõe sobre a organização do funcionamento do comércio no Município de Pinheiral, ante a emergência de saúde pública decorrente do “coronavírus” (2019-nCoV
Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo “coronavírus” (covid-19)
Dispõe sobre a redução do horário do comércio no Município de Pinheiral, e determina outras providências.