Decreto Nº 2.689/2019
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa parte de imóvel situado no território do Município de Pinheiral
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa parte de imóvel situado no território do Município de Pinheiral
Abertura de CAS R$ 552.000,00
Abertura de CAS R$ 300.000,00
Abertura de CAS R$ 876.000,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.495.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 46.700,00 (Quarenta e seis mil e setecentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil, reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.079.000,00 (Hum milhão e setenta e nove mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais).