Decreto Nº 2.604/2018
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no território do município de Pinehiral
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no território do município de Pinehiral
Abertura de CAS R$ 332.000,00
Abertura de CAS R$ 175.000,00
Estabelece normas para realização do processo de escolha democrática ao cargo de Diretor e Diretor Adjunto de Escola e Creche
Dispõe sobre a correta identificação do nome das Praças do bairro São jorge
Determina a abstenção de atos que importem cumprimento e execução de lei municipal manifestamente inconstitucional
Abertura de CAS R$ 870.000,00
Abertura de CAS R$ 1.515.000,00
Abertura de CAS R$ 1.144.931,00
Abertura de CAS R$ 191.000,00