Legislações

Decreto Nº 2.405/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.404/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 418.300,00 (Quatrocentos e dezoito mil e trezentos reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.403/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.402/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.005.350,50 (Hum milhão, cinco mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.401/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.400/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.399/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 206.000,00 (Duzentos e seis mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.398/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 99.950,00 (Noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.397/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 499.080,00 (Quatrocentos e Noventa e nove mil e oitenta reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.396/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais), e dá outras providências.