Legislações

Decreto N° 2.126/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.125/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.124/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.123/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 74.200,00 (setenta e quatro mil e duzentos reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.122/2015

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, e determina outras providências.

Decreto N° 2.121/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.120/2015

Autoriza a cobertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Decreto N° 2.119/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 742.600,00 (setecentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.118/2015

Dispõe sobre valores de contrapartidas sob a forma de doações ao FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, para Cessão ou Renovação de terrenos à Empresas que pretendam se instalar ou continuarão em áreas localizadas na Rua Domingos e adjacências.

Decreto N° 2.117/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 1.052.650,00 (hum milhão, cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais), e determina outras providências.