Decreto N° 3.640/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.650.492,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.650.492,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 228.500,00 (Duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 193.479,33 (Cento e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 360.530,00 (Trezentos e sessenta mil e quinhentos e trinta reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.058.000,00 (Um milhão e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 207.600,00 (Duzentos e Sete mil e Seiscentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar processados e não processados de exercícios anteriores.