Decreto N° 3.395/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 525.040,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil e quarenta reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 525.040,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil e quarenta reais), e dá outras providências.
Procede a aprovação da implantação no Município do Empreendimento ACRÓPOLIS, mediante atendimento de condicionantes.
Regulamenta a Organização da Festa do 28º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco Recanto dos Pássaros”.
Dá o nome de Canteiro Central Sr. Cassiano Lacerda (Sr. Cassianinho), ao canteiro localizado na Avenida Brasília, bairro Paraíso, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.080.000,00 (Dois milhões e oitenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 219.687,25 (Duzentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 970.000,00 (Novecentos e Setenta mil reais), e dá outras providências.
Regulamenta a jornada de trabalho, o horário de expediente dos órgão públicos municipais e o sistema de registro eletrônico de ponto, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 397.000,00 (Trezentos e noventa e sete mil reais), e dá outras providências.