Legislações

Decreto N° 3.364/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 4.370.391,00 (Quatro milhões, trezentos e setenta mil, trezentos e noventa e um reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.363/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 124.470,00 (Cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.362/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.854.113,54 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, cento e treze reais, cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.361/2023

Dispõe sobre a Reabertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.359/2023

Consideram-se Hóspede Oficial do Município, o Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional, Sr. Luiz Carlos Fávaro, e sua esposa, a Srª. Kátia Fávaro, e determina outras providências.

Decreto N° 3.358/2023

Altera o Decreto nº 3.340, de 12 de dezembro de 2022, que “Regulamenta a Organização da Festa Carnaval da Família 2023 do Município de Pinheiral”.

Decreto N° 3.357/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 257.021,98 (Duzentos e cinquenta e sete mil, vinte e um reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.356/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 3.910.000,00 (Três milhões, novecentos e dez mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.354/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.007.000,00 (Um milhão e sete mil reais), e dá outras providências.