Decreto Nº 3.176/2022
Altera dispositivo do Decreto nº 3.172, de 04 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a limitação de trânsito na Praça Brasil e na Praça Teixeira Campos
Altera dispositivo do Decreto nº 3.172, de 04 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a limitação de trânsito na Praça Brasil e na Praça Teixeira Campos
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel situado no território do Município de Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro.
Decreta estado de alerta no Município de Pinheiral em razão das fortes chuvas e dá outras providências.
Prorroga medidas de isolamento social ainda necessárias para o controle da propagação do novo “coronavírus” (Covid-19), e determina outras providências
Dispõe sobre a limitação de trânsito na Praça Brasil e na Praça Teixeira Campos, e determina outras providências.
Divulga o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo M
Institui norma e cronograma de pagamento de vencimento dos servidores municipais e estabelece outras providências.
Atualiza o valor da Unidade de Referência Fiscal do Município, e dá outras providências.
Convoca a II Conferência Municipal de Saúde Mental de Pinheiral e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.387.119,24 (Um milhão, trezentos e oitenta sete mil, cento e dezenove reais