Decreto Nº 3.195/2022
Prorroga medidas de isolamento social ainda necessárias para o controle da propagação do novo “coronavírus” (Covid-19), e determina outras providências.
Prorroga medidas de isolamento social ainda necessárias para o controle da propagação do novo “coronavírus” (Covid-19), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 422.000,00 (Quatrocentos e vinte e dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 110.000,00 (cento e dez mil Reais ), e dá outras providências.
Suspende as Comemorações do Carnaval de 2022 no território do Município de Pinheiral
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 874.685,49 (Oitocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reai
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 658.000,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 149.000,00 (Cento e quarenta e nove mil reais), e dá outras prov
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais), e dá outras providências
Dispõe sobre a Reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais)..pdf