Decreto Nº 3.185/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.590.000,00 (Um milhão, quinhentos e noventa mil reais), e dá outras providênci
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.590.000,00 (Um milhão, quinhentos e noventa mil reais), e dá outras providênci
Prorroga medidas de isolamento social ainda necessárias para o controle da propagação do novo “coronavírus” (Covid-19), e determina outras providências.
Estabelece regras para as aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino e nas instituições particulares ainda em decorrência da pandemia do ‘novo coronavírus
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 3.540.000,00 (Três milhões, quinhentos e quarenta mil reais), e dá outras provid
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de janeiro 2022, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal
Dispõe sobre o contingenciamento do subsídio mensal do cargo eletivo de Prefeito e Vice-Prefeito e dos cargos de secretários municipais.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 4.286.000,00 (Quatro milhões, duzentos e oitenta e seis mil reais), e dá outras.
Aprova convênio para cessão de servidor público efetivo com o Município de Volta Redonda - RJ.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), e dá outras providências.
Altera dispositivo do Decreto nº 3.172, de 04 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a limitação de trânsito na Praça Brasil e na Praça Teixeira Campos