Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de abril/2022, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Pinheiral, disposto no Art. 3º do Decreto Municipal nº 3.170, de 04 de janeiro de 2022.
Regulamenta a Organização da Festa do 27º Aniversário da emancipação políticoadministrativa do Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 13.808,52 (Treze mil, oitocentos e oito reais, cinquenta e dois centavos), e dá outras providências.
Procede a aprovação dos índices urbanísticos que incidirão sobre a implantação no Município do Empreendimento APRESENTADO POR CARLOS ALBERTO DA SILVA, DENOM
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 2.859.834,60
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 147.000,00
Altera o logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de Beco Waldemar Brandão para Rua Waldemar Brandão
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco Recanto dos Tucanos”.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco Maria Inês dos Santos”.
Dispõe sobre medidas complementares para recuperação econômica dos profissionais autônomos no âmbito do Município de Pinheiral, e determina outras providências.