Decreto Nº 3.145/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.155.438,00 (Um milhão, Cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e oi
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.155.438,00 (Um milhão, Cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e oi
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de novembro 2021, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 144.000,00 (Centro e quarenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 189.700,00 (Cento e oitenta e nove mil e setecentos r
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), e dá outras pro
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.578.000,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e oito
Dispõe sobre o regramento para emissão de empenhos no final do exercício2021; cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar processados e não processad
Altera o art. 6º do Decreto nº 3.123, de 25 de outubro de 2021.
Autoriza as instituições particulares do Município a retornarem as aulas presenciais com 100% (cem por cento) de sua capacidade e determina outras providênc
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais), e dá outras providências.