Decreto Nº 3.111/2021
Decreto nº. 3111 - Edita medidas menos restritivas ao isolamento social necessário para o controle da propagação do novo “coronavírus” (Covid-19), e determina outras providênc
Decreto nº. 3111 - Edita medidas menos restritivas ao isolamento social necessário para o controle da propagação do novo “coronavírus” (Covid-19), e determina outras providênc
Decreto nº. 3110 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 78.250,00 (Setenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), e dá outras providên
Decreto nº. 3109 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 159.500,00 (Cento e cinquenta e nove mil e quinhentos reais), e dá outras provid
Decreto nº. 3108 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 273.422,29 (Duzentos e setenta e três mil, quatrocent
Decreto nº. 3107 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.467.000,00 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e se
Decreto nº. 3106 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 40.637,71 (Quarenta mil, seiscentos e trinta e sete reais, e setenta e um centav
Decreto nº. 3105 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 805.000,00 (Oitocentos e cinco mil reais), e dá outra
Decreto nº. 3104 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 516.000,00 (Quinhentos e dezesseis mil reais), e dá outras providências.
Decreto nº. 3103 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.040.000,00 (Um milhão e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Decreto nº. 3102 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 681.000,00 (Seiscentos e oitenta e um mil reais), e dá outras providências.