Regulamenta a cobrança da Taxa de Serviço de Coleta e de Remoção de Lixo – TSC”, e da Taxa de Serviço de Limpeza Pública – TSL, suspendendo a cobrança da Taxa de Serviço de Conservação de Calçamento – TSCC, e determina outras providências.
Decreto nº. 3055 - Dispõe sobre a antecipação do pagamento da 1ª parcela do 13º Salário2021, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Pinheiral
Decreto nº. 3054 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Decreto nº. 3053 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), e dá outras providências.
Decreto nº. 3052 - Prorroga regras e medidas restritivas editadas pelo Decreto nº 3.025, de 25 de maio de 2021, e determina outras providências.
Decreto nº. 3051 - Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Pinheiral - RJ em decorrência do novo “coronavírus” (covid-19), e determina outras providências.
Decreto nº. 3050 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 151.000,00 (Cento e cinquenta e um mil reais), e dá outras providências.
Prorroga regras e medidas restritivas editadas pelo Decreto nº 3.025, de 25 de maio de 2021, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 64.570,00
Dá o nome de “CAMPO DE FUTEBOL WALDIR ALVES DE SOUZA e determina outras providências