Decreto Nº 3.191/2022

Decretos3191/20221

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 874.685,49 (Oitocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reai

Decreto Nº 3.190/2022

Decretos3190/20221

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 658.000,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 3.189/2022

Decretos3189/20221

Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de fevereiro de 2022

Decreto Nº 3.188/2022

Decretos3188/20221

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 149.000,00 (Cento e quarenta e nove mil reais), e dá outras prov

Decreto Nº 3.187/2022

Decretos3187/20221

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais), e dá outras providências

Decreto Nº 3.186/2022

Decretos3186/20221

Dispõe sobre a Reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais)..pdf

Decreto Nº 3.185/2022

Decretos3185/20221

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.590.000,00 (Um milhão, quinhentos e noventa mil reais), e dá outras providênci

Decreto Nº 3.184/2022

Decretos3184/20221

Prorroga medidas de isolamento social ainda necessárias para o controle da propagação do novo “coronavírus” (Covid-19), e determina outras providências.

Decreto Nº 3.183/2022

Decretos3183/20221

Estabelece regras para as aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino e nas instituições particulares ainda em decorrência da pandemia do ‘novo coronavírus

Decreto Nº 3.182/2022

Decretos3182/20221

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 3.540.000,00 (Três milhões, quinhentos e quarenta mil reais), e dá outras provid