Decreto Nº 2.977/2021
Suspende as comemorações do Carnaval de 2021 no território do Município de Pinheiral, e determina outras providências.
Suspende as comemorações do Carnaval de 2021 no território do Município de Pinheiral, e determina outras providências.
Abertura de CAS 111.000,00
Dá o nome de Unidade de Saúde da Família Luiz Carlos Pontual de Oliveira – “Dr. Pontual”, e determina outras providências.
Autoriza provisoriamente a “música ao vivo” e determina outras providências.
Dispõe sobre a limitação de trânsito na Praça Brasil e na Praça Teixeira Campos, e determina outras providências.
Abertura de CAS R$ 1.657.000,00
Abertura de CAS R$ 1.200.000,00
Regulamenta o Art. 855 do Lei 729, de 18 de dezembro de 2013
Abertura de CAS R$ 88.000,00
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de janeiro-2021