Decreto Nº 2.967/2021
Abertura de CAS R$ 400.000,00
Abertura de CAS R$ 400.000,00
Divulga os feriados e pontos facultativos
Autoriza provisoriamente a “música ao vivo” e determina outras providências.
Abertura de CAS R$ 3.000,00
Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Pinheiral - RJ em decorrência do novo “coronavírus”
Dá nome a logradouro - Rua Piauí
Cronograma de Pagamentos - 2021
IPTU 2021
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espirita Pai Cipriano de Angola, São Lazaro e São Bartolomeu.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Pinheiral em Ação.