Decreto Nº 2.979/2021

Decretos2979/20211

Abertura de CAS 50.000,00

Decreto Nº 2.978/2021

Decretos2978/20211

Autoriza o retorno condicionado das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino e nas instituições particulares, e determina outras providências.

Decreto Nº 2.977/2021

Decretos2977/20211

Suspende as comemorações do Carnaval de 2021 no território do Município de Pinheiral, e determina outras providências.

Decreto Nº 2.976/2021

Decretos2976/20211

Abertura de CAS 111.000,00

Decreto Nº 2.975/2021

Decretos2975/20211

Dá o nome de Unidade de Saúde da Família Luiz Carlos Pontual de Oliveira – “Dr. Pontual”, e determina outras providências.

Decreto Nº 2.974/2021

Decretos2974/20211

Autoriza provisoriamente a “música ao vivo” e determina outras providências.

Decreto Nº 2.973/2021

Decretos2973/20211

Dispõe sobre a limitação de trânsito na Praça Brasil e na Praça Teixeira Campos, e determina outras providências.

Decreto Nº 2.972/2021

Decretos2972/20211

Abertura de CAS R$ 1.657.000,00

Decreto Nº 2.971/2021

Decretos2971/20211

Abertura de CAS R$ 1.200.000,00

Decreto Nº 2.970/2021

Decretos2970/20211

Regulamenta o Art. 855 do Lei 729, de 18 de dezembro de 2013