Decreto Nº 2.969/2021

Decretos2969/20211

Abertura de CAS R$ 88.000,00

Decreto Nº 2.968/2021

Decretos2968/20211

Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de janeiro-2021

Decreto Nº 2.967/2021

Decretos2967/20211

Abertura de CAS R$ 400.000,00

Decreto Nº 2.966/2021

Decretos2966/20211

Divulga os feriados e pontos facultativos

Decreto Nº 2.965/2021

Decretos2965/20211

Autoriza provisoriamente a “música ao vivo” e determina outras providências.

Decreto Nº 2.964/2021

Decretos2964/20211

Abertura de CAS R$ 3.000,00

Decreto Nº 2.963/2021

Decretos2963/20211

Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Pinheiral - RJ em decorrência do novo “coronavírus”

Decreto Nº 2.962/2021

Decretos2962/20211

Dá nome a logradouro - Rua Piauí

Decreto Nº 2.961/2021

Decretos2961/20211

Cronograma de Pagamentos - 2021

Decreto Nº 2.960/2021

Decretos2960/20211

IPTU 2021