Decreto Nº 2.973/2021
Dispõe sobre a limitação de trânsito na Praça Brasil e na Praça Teixeira Campos, e determina outras providências.
Dispõe sobre a limitação de trânsito na Praça Brasil e na Praça Teixeira Campos, e determina outras providências.
Abertura de CAS R$ 1.657.000,00
Abertura de CAS R$ 1.200.000,00
Regulamenta o Art. 855 do Lei 729, de 18 de dezembro de 2013
Abertura de CAS R$ 88.000,00
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de janeiro-2021
Abertura de CAS R$ 400.000,00
Divulga os feriados e pontos facultativos
Autoriza provisoriamente a “música ao vivo” e determina outras providências.
Abertura de CAS R$ 3.000,00