Decreto Nº 2.963/2021
Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Pinheiral - RJ em decorrência do novo “coronavírus”
Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Pinheiral - RJ em decorrência do novo “coronavírus”
Dá nome a logradouro - Rua Piauí
Cronograma de Pagamentos - 2021
IPTU 2021
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espirita Pai Cipriano de Angola, São Lazaro e São Bartolomeu.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Pinheiral em Ação.
Proíbe no âmbito do município de Pinheiral a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material que n
Dispõe sobre a Lei do Orçamento Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 9º da Lei nº. 1.165, de 09 de dezembro de 2020.
Autoriza a Administração Pública Municipal, direta e indireta, a conceder cesta de natal, e determina outras providências.