Lei Ordinária Nº 1.196/2021
Lei nº 1.196/2021 - Fixa o vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pinheiral – RJ.
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Lei nº 1.195/2021 - Altera e acrescenta dispositivos a lei nº 395, de 08 de março de 2007, e determina outras providências.
Lei nº 1.194/2021 - Autoriza o Executivo Municipal, alterar o nome da Rua “G”, no bairro Vale do Sol, para Rua Córa Monteiro da Silva, e dá outras providenci
Autoriza o Poder Executivo de Pinheiral a criar e organizar na rede municipal de saúde, Plantão Psicológico para atendimento e suporte às
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pinheiral o Dia Municipal do Capelão a ser comemorado anualmente no di
Institui o Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e compostagem no Município de Pinheiral.
Institui o Dia do Motofretista (Motoboy e Mototaxista) e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a instalação em espaços de uso público de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o artigo 19, inciso III, da Lei n° 263, de 20 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o Plano
Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Pinheiral e dá outras providências.