Decreto Nº 2.954/2020
Fixa novas regras as atividades esportivas coletivas ao ar livre (campos, quadras e etc.), e determina outras providências.
Fixa novas regras as atividades esportivas coletivas ao ar livre (campos, quadras e etc.), e determina outras providências.
Fixa novas regras ao funcionamento das casas de festas e assemelhados (salões, sítios e outros), e determina outras providências.
Fixa novas regras para o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, pastelarias e afins, e determina outras providências.
Fixa novas regras à realização de missas, cultos, cultos de matriz africana, reuniões ou encontros em igrejas, templos e afins, incluindo, casamentos
Dispõe sobre a antecipação do pagamento da 2ª parcela do 13º Salário2020, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Pinheiral
Abertura de CAS R$ 274.100,00
Abertura de CAS R$ 9.670,00 - Câmara
Abertura de CAS R$ 230.205,94
Procede à aprovação da implantação no Município do Empreendimento RESERVA DO VALLE RESIDENCIAL CLUBE – FASE 2, no Bairro SERRINHA
Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no período de 24 de dezembro de 2020 a 04 de janeiro de 2021