Decreto Nº 3.008/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.278.000,00 (Hum milhão, duzentos e setenta e oito mil reais), e dá outras prov
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.278.000,00 (Hum milhão, duzentos e setenta e oito mil reais), e dá outras prov
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
Aprova novas medidas restritivas de contenção a propagação do novo “coronavírus” (covid-19), e determina outras providências.
Abertura de CAE no valor de R$ 2.621.825,00
Abertura de CAS 28.100,00
Abertura de CAS 254.800,00.
Prorroga regras e medidas restritivas editadas pelo Decreto nº 2.999, de 05 de abril de 2021, e determina outras providências.
Procede a aprovação dos índices urbanísticos que incidirão sobre a implantação no Município do Empreendimento APRESENTADO POR REIS ENGENHARIA, INDÚSTRIA E C
Abertura de CAS 269.000,00
Fixa novas regras, prorroga medidas restritivas que menciona do Decreto nº 2.997, de 25 de março de 2021, e determina outras providências.