Decreto Nº 2.918/2020
Abertura de CAS R$ 920.000,00
Abertura de CAS R$ 920.000,00
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de outubro-2020
Ponto Facultativo - dia do funcionário Público
Abertura de CAS R$ 46.217,00
Abertura de CAS R$ 13.500,00
Permite, de forma condicionada, o funcionamento das casas de festas e assemelhados (salões, sítios e outros), e determina outras providências.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel situado no território do Município de Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.236.800,00
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 194.105,94
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública no âmbito Municipal, em decorrência da