Decreto Nº 2.965/2021
Autoriza provisoriamente a “música ao vivo” e determina outras providências.
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Abertura de CAS R$ 3.000,00
Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Pinheiral - RJ em decorrência do novo “coronavírus”
Dá nome a logradouro - Rua Piauí
Cronograma de Pagamentos - 2021
IPTU 2021
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espirita Pai Cipriano de Angola, São Lazaro e São Bartolomeu.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Pinheiral em Ação.
Proíbe no âmbito do município de Pinheiral a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material que n
Dispõe sobre a Lei do Orçamento Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências.