Decreto Nº 2.878/2020
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.853
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.853
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.795
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de julho de 2020, na esfera das Unidades da Prefeitura Municipal de Pinheiral
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 171.800,00 (cento e setenta e um mil e oitocentos reais)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 982.000,00 (Novecentos e oitenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 467.580,00 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais).
Abertura de CAS R$ 1.203.000,00 (Hum milhão, duzentos e três mil reais).
Abertura de CAS R$ 114.200,00
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.853, de 15 de junho de 2020, que permite a realização de missas, cultos, cultos de matriz africana, reuniões ou encontro