Decreto Nº 2.775/2020
Regulamenta a Organização da Festa CARNAVAL DA FAMÍLIA 2020 do Município de Pinheiral.
Regulamenta a Organização da Festa CARNAVAL DA FAMÍLIA 2020 do Município de Pinheiral.
Decreta a Gestão de Contenção Financeira no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências
Divulga os feriados e pontos facultativos
Insituti norma e cronograma de pagamento de vencimentos dos servidores municipais.
Dispõe sobre a Lei do Orçamento Anual para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o munícipio de Pinheiral em compet
Reconhece e Declara a Associação Criadora de Pássaros de Pinheiral, Instituição de Utilidade Pública Municipal.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.584.000,00
Autoriza o Prefeito Municipal a atribuir a atribuir a denominação de Beco da Cidadania, ao Beco situado entre a linha férrea e a Rua Beir
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 194.105,94 (Cento e noventa e quatro mil, cento e cinco reais e noventa