Decreto N° 3.596/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Regulamenta a Organização da Festa do 29º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências.
Dá o nome de PRAÇA JOSÉ LEON TORRES, “Seu Leon”, ao bem público localizado na Avenida A – Jardim Real, nesta Municipalidade e determina outras providências.
Altera e insere dispositivos do Decreto nº 3.556 de 19/02/2024, que regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Ratifica o Decreto nº 371, de 12 de dezembro de 2003, que nominou a antiga Rua Projetada de Rua Ana Torres, e acrescenta sua extensão.