Decreto Nº 2.675/2019
Dá denominação ao logradouro público denominado “Área C2” desmembrada da área de terra denominada “Área C”, no bairro Varjão, Pinheiral - RJ, desapropriada através do decreto nº 2.604, de 28 de novembro de 2018.
Dá denominação ao logradouro público denominado “Área C2” desmembrada da área de terra denominada “Área C”, no bairro Varjão, Pinheiral - RJ, desapropriada através do decreto nº 2.604, de 28 de novembro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 571.000,00 (Quinhentos e setenta e um mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.100.000,00 (Hum milhão e cem mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 63.735,00 (Sessenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 321.000,00 (Trezentos e vinte e um mil reais), e dá outras providências.
Reconhece logradouro público e lhe dá denominação de RUA ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES”, situado nas proximidades da Praça Getúlio Vargas, bairro Centro, do Município de Pinheiral/RJ.
Altera o Decreto nº 2.620 que dispõe sobre a regulamentação dos prazos para pagamento da Administração Pública