Decreto Nº 2.623/2019

Decretos2623/20191

Abertura de CAS R$ 696.500,00

Decreto Nº 2.622/2019

Decretos2622/20191

Reconhece como logradouro público do municípío de Pinheiral, com denominação oficial, a Estrada consolidade que menciona na área rural

Decreto Nº 2.621/2019

Decretos2621/20191

Abertura de CAS R$ 96.000,00 - Câmara

Decreto Nº 2.620/2019

Decretos2620/20191

Pagamentos em ordem cronológica

Decreto Nº 2.619/2019

Decretos2619/20191

Divulga os feriados e pontos facultativos

Decreto Nº 2.618/2019

Decretos2618/20191

URF e IPTU 2019

Lei Ordinária Nº 1.118/2019

Leis Ordinárias1118/20191.1253

Dispõe sobre a Lei do Orçamento Anual para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1117/2019

Leis Ordinárias1117/20191

Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Pinheiral e determina outras providências.

Lei Ordinária Nº 1117/2019

Leis Ordinárias1117/20191

Anexo ùnico

Lei Ordinária Nº 1.116/2019

Leis Ordinárias1116/20191

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 266.000,00