Legislações

Decreto N° 3.575/2024

Altera o nome da Clínica Municipal de Fisioterapia Carmem Vergette Leite Franco para Centro de Reabilitação Carmem Vergette Leite Franco.

Decreto N° 3.574/2024

Dispõe sobre a Reabertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 459.989,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.573/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 243.210,12 (Duzentos e quarenta e três mil, duzentos e dez reais e doze centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.572/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.571/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e dá outras providências

Decreto N° 3.570/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 497.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Sete mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.569/2024

Consideram-se Hóspedes Oficiais do Município, o Eminente Grão Mestre do GOB/RJ André Luiz Rosa dos Santos e, o Eminente Grão Mestre Adjunto Getúlio José Pereira, e determina outras providências.

Decreto N° 3.568/2024

Dispõe sobre a Reabertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.550.672,00 (Um milhão, quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e dois reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.567/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.086.600,00 (Dois milhões, oitenta e seis mil e seiscentos reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.566/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.355.000,00 (Hum milhão trezentos e cinquenta e cinco mil reais), e determina outras providências.