Decreto N° 3.565/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de 620.400,00 (Seiscentos e vinte mil e quatrocentos reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de 620.400,00 (Seiscentos e vinte mil e quatrocentos reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 711.669,00 (Setecentos e onze mil e seiscentos e sessenta e nove reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 4.682.000,00 (Quatro milhões e seiscentos e oitenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Ratifica a denominação oficial de Rua Deputado Alcides Rodrigues Sabença à logradouro público do Município de Pinheiral.
Regulamente a lei nº 1.361, de 28 de dezembro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a subvencionar o valor da passagem de ônibus municipal”, estabelecendo os parâmetros e requisitos necessários à concessão do benefício da Tarifa Social.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.832.000,00 (Um milhão, oitocentos e trinta e dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.
Dá o nome de PRAÇA MARIA DE LOURDES VICENTE DE CASTRO ao bem público localizado na Rua Fauna Ambiental – Parque Maíra – Loteamento Novo, nesta Municipalidade e determina outras providências.