Decreto N° 3.750/2025
Prorroga por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público 001/2022.
Prorroga por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.053.060,00 (Um milhão, cinquenta e três mil e sessenta reais), e dá outras providências.
Atualiza o valor da Unidade de Referência Fiscal do Município, e dá outras providências.
Suspende o atendimento ao público, nos dias 02 e 03 de janeiro de 2025, nas repartições públicas municipais mencionadas, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel, a título oneroso, para sediar escola municipal especializada em educação especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei do Orçamento Anual para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.224.000,00 (Um milhão, duzentos e vinte e quatro mil reais) e determina outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.