Decreto Nº 2.265/2016

Decretos2265/20161

Reconhece como logradouros públicos diversas vias consolidadas, localizadas em área rural.

Decreto Nº 2.264/2016

Decretos2264/20161

Reconhece como logradouro público do Distrito Empresarial no Bairro Parque Maíra e dá denominação de SERVIDÃO DE 17 DE ABRIL.

Decreto Nº 2.263/2016

Decretos2263/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.814.100,00

Decreto Nº 2.262/2016

Decretos2262/20161

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Decreto Nº 2.261/2016

Decretos2261/20161

Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 597.907,99

Decreto Nº 2.260/2016

Decretos2260/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 63.000,00

Decreto Nº 2.259/2016

Decretos2259/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 465.000,00

Decreto Nº 2.258/2016

Decretos2258/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 605.000,00

Decreto Nº 2.257/2016

Decretos2257/20161

Regulamenta a Lei Municipal nº 887, de 18 de fevereiro de 2016 e determina outras providências.

Decreto Nº 2.256/2016

Decretos2256/20161

Dispõe sobre a prorrogação de prazo do pagamento da 1ª cota ou da cota única do IPT