Lei Ordinária Nº 689/2013
Altera a redação dos Incisos I e IV do Art. 1º da Lei 485-2009
Altera a redação dos Incisos I e IV do Art. 1º da Lei 485-2009
autoriza o Poder Executivo a contratar operação ... Agência do EstRioJaneiro
Altera nomenclatura de Projetos-Atividade e Elementos da LOA
Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Pinheiral para o ano de 2013 - LOA 2013
Cria Conselho Municipal de Defesa Civil
Cria o Observatório de Segurança Pública com Cidadania, parte integrante da estrutura do GGIM-Pinheiral
Dispõe sobre a instituição do Programa Centro Dia Para Idosos
Dispõe sobre o programa bolsa aluguel social no âmbito do Município de Pinheiral
Dá nova redação ao artigo 6° da Lei Municipal nº 263 de 20 de Janeiro de 2004, que Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Prof
Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Previdência Social do Município de Pinheiral – Pin