Dispõe sobre o cumprimento do Estágio Probatório de Servidor Público Municipal ocupante de cargo de provimento efetivo da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Pinheiral, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$14.438,13 (quatorze mil quatrocentos e trinta oito reais e trez centavos)
Determina a paralisação dos serviços públicos municipais não essenciais no dia 28 de setembro de 2015, em protesto contra o estrangulamento econômico a que os municípios estão sendo submetidos.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 910.500,00 (novecentos e dez mil e quinhentos reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre permissão de uso de bem público imóvel municipal, a título precário e gratuito, destinados à implantação do Programa Mulheres Mil do IFRJ/CANP.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 465.583,00 (quatrocentos), e determina outras providências.
Reconhece como logradouro público os trechos ramificados da Av. Nilton Pena Botelho e lhes dá denominação de “BECO JAIR FONSECA DA SILVA” e “BECO ARTHUR SILVA”.
Altera o Decreto nº 2018 de 21 de maio de 21 de maio de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 340.225,60 (trezentos e quarenta mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), e determina outras providências.