Decreto N° 3.455/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 155.600,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 155.600,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Disciplina e estabelece os procedimentos para realização do Censo Previdenciário e Prova de Vida anual dos aposentados e pensionistas do Fundo de Previdência Social do Município de Pinheiral, RJ – PINHEIRALPREVI.
Adequa o salário base dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 66.140,22 (Sessenta e seis mil, cento e quarenta reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências.
Regulamentação de prazos para Pagamento de apresentação musical de artistas na organização da Festa da Independência do Brasil.
Dispõe sobre a Regulamentação de prazos para Pagamento de atividades relacionadas a 3ª Feira da Juventude no Município de Pinheiral.
Institui a Política Municipal de Distribuição de Óculos para a população do Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 81.270,95 (Oitenta e um mil, duzentos e setenta reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências.