Decreto N° 3.435/2023
Aprova os índices urbanísticos que incidirão sobre a implantação do empreendimento apresentado por TERRANOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, na Avenida do Contorno no Município de PINHEIRAL.
Aprova os índices urbanísticos que incidirão sobre a implantação do empreendimento apresentado por TERRANOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, na Avenida do Contorno no Município de PINHEIRAL.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.980.000,00 (Um milhão, novecentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 482.363,93 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de diárias na Prefeitura Municipal e nos Fundos Municipais, e determina outras providências.
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Pinheiral e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos relativos à retenção do Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre os rendimentos pagos pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pinheiral - RJ a pessoas jurídicas.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.261.000,00 (Um milhão duzentos e sessenta e um mil reais), e dá outras providências.