Legislações

Decreto N° 3.415/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 495.000,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.414/2023

Revoga o Decreto nº 3.117, de 13 de outubro de 2021, e determina outras providências.

Decreto N° 3.412/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 670.244.64 (Seiscentos e setenta mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.411/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.810.000,00 (Um milhão, oitocentos e dez mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.410/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.409/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 856.243,79 (Oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e três reais, setenta e nove centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.408/2023

Revoga o Decreto nº 3.180, de 26 de janeiro de 2022, e determina outras providências.

Decreto N° 3.407/2023

Convoca o Fórum Municipal de Cultura e dá outras providências.

Decreto N° 3.406/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.405/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 994.000,00 (Novecentos e noventa e quarto mil reais), e dá outras providências.