Decreto N° 3.373/2023
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público Edital nº 01/2022, quanto aos cargos públicos, sem provas práticas e de títulos.
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público Edital nº 01/2022, quanto aos cargos públicos, sem provas práticas e de títulos.
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias - Edital nº 01/2022.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil), e dá outras providências.
Ratifica a denominação oficial de Avenida Newton Penna Botelho a logradouro público do Município de Pinheiral.
Reconhece a “Rua X” localizada no loteamento Portal do Sol como logradouro público do Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 211.000,00 (Duzentos e onze mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 152.000,00 (Cento e cinquenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 704.000,00 (Setecentos e quatro mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.900,00 (Cento e cinquenta mil e novecentos reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 4.370.391,00 (Quatro milhões, trezentos e setenta mil, trezentos e noventa e um reais), e dá outras providências.