Decreto N° 3.449/2023
Regulamentação de prazos para Pagamento de apresentação musical de artistas na organização da Festa da Independência do Brasil.
Regulamentação de prazos para Pagamento de apresentação musical de artistas na organização da Festa da Independência do Brasil.
Dispõe sobre a Regulamentação de prazos para Pagamento de atividades relacionadas a 3ª Feira da Juventude no Município de Pinheiral.
Institui a Política Municipal de Distribuição de Óculos para a população do Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 81.270,95 (Oitenta e um mil, duzentos e setenta reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 319.000,00 (Trezentos e dezenove mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 189.000,00 (Cento e oitenta e nove mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 915.000,00 (Novecentos e quinze mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 820.000,00 (Oitocentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Qualifica o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS como organização Social no âmbito do Município de Pinheiral.