Decreto N° 3.398/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 372.074,07 (Trezentos e setenta e dois mil, setenta e quatro reais e sete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 525.040,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil e quarenta reais), e dá outras providências.
Procede a aprovação da implantação no Município do Empreendimento ACRÓPOLIS, mediante atendimento de condicionantes.
Regulamenta a Organização da Festa do 28º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco Recanto dos Pássaros”.
Dá o nome de Canteiro Central Sr. Cassiano Lacerda (Sr. Cassianinho), ao canteiro localizado na Avenida Brasília, bairro Paraíso, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.080.000,00 (Dois milhões e oitenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 219.687,25 (Duzentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.