Decreto N° 3.347/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Estabelece nos dias 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2022, ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.177.500,00 (Dois milhões, cento e setenta e sete mil e quinhentos reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.335.000,00 (Três milhões e trezentos e trinta e cinco mil reais), e determina outras providências.
Regulamenta a Organização da Festa CARNAVAL DA FAMÍLIA 2023 do Município de Pinheiral.
Institui norma e cronograma de pagamento de vencimento dos servidores municipais e estabelece outras providências.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco Antônio de Barros”.