Decreto N° 3.317/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil, reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil, reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.537.187,90 (Um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e noventa centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 919.550,00 (Novecentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Pinheiral, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 288.690,33 (Duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa reais, trinta e três centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 197.710,99 (Cento e noventa e sete mil, setecentos e dez reais, noventa e nove centavos), e dá outras providências.
Declara Luto Oficial no Município de Pinheiral e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 999.179,55 (Novecentos e noventa e nove mil, cento e setenta e nove reais, cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências.