Decreto N° 3.338/2022
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco Antônio de Barros”.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco Antônio de Barros”.
Regulamenta a lei nº 1.226, de 13 de dezembro de 2021, que “Autoriza a Administração Pública Municipal, direta e indireta, a conceder cesta de natal, e determina outras providências”.
Convoca a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 776.000,00 (Setecentos e setenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia em que a Seleção Brasileira de Futebol participar da Copa do Mundo FIFA CATAR 2022 – Oitavas de Final, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.853.305,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, trezentos e cinco reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.543.780,00 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 721.000,00 (setecentos e vinte e um mil reais), e dá outras providências).
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), e dá outras providências.