Decreto N° 3.258/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 773.000,00 (Setecentos e setenta e três mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 773.000,00 (Setecentos e setenta e três mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 109.000,00 (Cento e nove mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 771.000,00 (Setecentos e setenta e um mil reais), e dá outras providências.
Dá o nome de “Quadra Poliesportiva Vagner Lourenço Lopes”, a Quadra localizada na Rua Nicarágua, bairro Oriente, e determina outras providências.
Dá o nome de “Praça Maria Aparecida Souza da Silva Lima”, a praça localizada na Rua José de Souza Lima, bairro Chalé, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
Altera Artigos do Decreto de regulamentação da Organização da Festa do 27º Aniversário da emancipação político-administrativa do Município de Pinheiral e das outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 224.955,27 (Duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais, vinte e sete centavos), e dá outras providências.
Altera o logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de Rua “A” para Rua Georgina Azevedo Valim.