Decreto Nº 3.238/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 598.243,24 (Quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e três reais, vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 598.243,24 (Quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e três reais, vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
Reconhece logradouros públicos do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Rua do Vale” e “Rua B”, no bairro Vale dos Pinheiros
Dispõe sobre a limitação de trânsito na Praça Brasil e na Praça Teixeira Campos, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 106.000,00 (Cento e seis mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 136.500,00 (Centro e trinta e seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 608.200,00 (Seiscentos e oito mil e duzentos e reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 2.041.000,00 (Dois milhões e quarenta e um mil reais), e dá outras providência
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), e determina outras providências.
Suspende por lapso temporal determinado o prazo de validade do concurso público realizado pelo edital de nº 01/2018, prorrogando seu termo final.