Decreto Nº 3.228/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 870.000,00 (Oitocentos e setenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 870.000,00 (Oitocentos e setenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 446.745,21 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos), e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 459.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 865.000,00 (Oitocentos e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de abril/2022, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Pinheiral, disposto no Art. 3º do Decreto Municipal nº 3.170, de 04 de janeiro de 2022.
Regulamenta a Organização da Festa do 27º Aniversário da emancipação políticoadministrativa do Município de Pinheiral.