Decreto Nº 3.208/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 94.900,00 (Noventa e quatro mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 94.900,00 (Noventa e quatro mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 294.000,00 (Duzentos e noventa e quatro mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de março/2022, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Pinheiral, disposto no Art. 3º do Decreto Municipal nº 3.170, de 04 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 529.000,00 (Quinhentos e vinte e nove mil reais), e dá outras providências.
Define o vencimento do ISS Fixo Anual Autônomo, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 68.849,50 (Sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
Desobriga o uso de máscaras no Município de Pinheiral, revogando o Decreto nº 2.826, de 27 de abril de 2020, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), e determina outras providências.